A Comissão de Avaliação Permanente (CAP) esteve recentemente no perímetro do PERM, aonde se deslocou para cumprir mais uma missão de acompanhamento de trabalhos. Trata-se de um procedimento obrigatório de rotina, realizada no âmbito da Avaliação de Impacte Ambiental. Para cobrir todas as vertentes a observar, a CAP cujos representantes tiveram oportunidade de constatar o avanço do processo de construção do empreendimento e inteirar-se do cumprimento dos 169 itens que constituem as medidas de minimização do Estudo de Impacte Ambiental (EIA).
Na reunião com os técnicos que superintendem daquele importante projecto inter-municipal, Alexandra Cabral – presidente da Comissão – não escondeu o agrado registado com o desenrolar da obra. O cardápio das 169 “medidas de minimização de impacte ambiental” preconizadas no EIA está praticamente cumprido, sem registos de “não-conformidade”. Trata-se de um desempenho notável, que levou aquela técnica a definir a construção como “obra de referência, em termos de execução. “É muito compensador fazer o acompanhamento de projectos que alcancem resultados assim; isto é algo que raramente acontece…” revelou.
Na reunião, também foram abordadas questões técnicas e processuais relacionadas com a drenagem de efluentes e com a plantação das espécies arbóreas previstas no projecto. A finalizar a visita de trabalho, a Comissão percorreu o terreno, inteirando-se do avanço da rede viária – em que se está a preparar a aplicação dos inertes que irão acolher a camada betuminosa – e da ultimação da construção de passeios.
A forma como tem sido salvaguardado os testemunhos megalíticos identificados no perímetro do PERM, também surpreendeu positivamente a Comissão, que teve oportunidade de observar a área de protecção em que acaba de instalar-se outros vestígios, entretanto trasladados sob a orientação de técnicos do IGESPAR, numa operação documentada em videograma, para memória futura.
De uma missão fiscalizatória em que a Comissão de Acompanhamento Permanente teve oportunidade de recolher informações técnicas, também ressalta a produção de recomendações de pormenor, destinadas a agilizar, quer as perspectivas práticas de gestão, quer a tramitação final do processo a observar junto das entidades de apoio envolvidas pela tutela, nomeadamente a CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) de que é oriunda aquela Comissão de Avaliação. Do resultado final da visita (que há-de ser objecto de Relatório, tal como os anteriores) é de registar o comentário-síntese de Alexandra Cabral: “ Face à ordem de grandeza do projecto, estamos muito bem…”, sublinhou.
